De acordo com denúncia levantada pela página Sítio Agora, em Sítio do Mato, as crianças em fase escolar no município estão sem merenda. A verba de mais de 138 mil reais já foi repassada ao município, mas até o momento da denúncia, nenhuma licitação foi feita. A prefeitura de sítio do mato recebeu a quantia de R$ 138.840 para aquisição da merenda escolar (conforme descrito no portal da transparência). O prefeito Cassio Cursino, do PSD, eleito com 53,07% dos votos nas últimas eleições, não distribuiu os kit´s da merenda.
Na mesma página onde foi feita a denúncia, dois vereadores do município se posicionaram quanto à informação publicada. Alisson Souza disse que praticamente o tema da alimentação escolar é abordado em todas as sessões da câmara, pois a alimentação escolar é direto do aluno.
Destacou em sua postagem que em função da pandemia causada pela Covid-19 e o fechamento das escolas, foi aprovada a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas da educação básica, fora do contexto escolar.
O vereador disse ainda que já foram tomadas providências junto a presidência da câmara para que o conselho de alimentação escolar – órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos estados, do distrito federal e municípios, seja convidado para se manifestar sobre o assunto na câmara municipal.
Outra representante do povo a se manifestar foi a vereadora Lília da cerâmica – que também se posicionou favorável em relação à denúncia. “Nós temos cobrado quase sempre nas sessões da câmara. Mas sem sucesso. Segundo a vereadora, a informação recebida quando cobrada, é que será feita uma licitação, sem data prevista”.
O portal Nova Lapa FM quis ouvir todos os lados. Tentou por diversas vezes, antes do jornal ir ao ar, na rádio Nova Lapa, ligar para o prefeito Cássio Cursino. Porém, nenhuma das ligações foram atendidas.
O assessor de comunicação da Prefeitura de Sítio do Mato, Kew Ribeiro, informou por meio de mensagem de voz que o setor jurídico de licitação em comum acordo com a secretaria de educação já relacionou os itens que irão compor o kit de merenda escolar, elaborando todo o processo administrativo, inclusive a publicação do edital no diário oficial do município, convocando os interessados a participar da venda dos itens licitados. Ribeiro informou ainda que todos os atos do Executivo municipal são realizados dentro dos princípios fundamentais da e administração pública de forma legal, transparente e em prol do bem comum.
Em tempo: O áudio de Kew chegou quando o jornal já estava no final. Amanhã, terça-feira (8), você ouvirá à íntegra da mensagem de áudio enviada no jornal que começa 11h50 da manhã.
Foto: FAO
