segunda-feira, fevereiro 26, 2024
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Denúncia: Prefeitura de Sítio do Mato é acusada de não fazer repasse da merenda escolar aos alunos em plena pandemia do coronavírus.

De acordo com denúncia levantada pela página Sítio Agora, em Sítio do Mato, as crianças em fase escolar no município estão sem merenda.  A verba de mais de 138 mil reais já foi repassada ao município, mas até o momento da denúncia, nenhuma licitação foi feita. A prefeitura de sítio do mato recebeu a quantia de R$ 138.840 para aquisição da merenda escolar (conforme descrito no portal da transparência). O prefeito Cassio Cursino, do PSD, eleito com 53,07% dos votos nas últimas eleições, não distribuiu os kit´s da merenda.

Na mesma página onde foi feita a denúncia, dois vereadores do município se posicionaram quanto à informação publicada. Alisson Souza disse que praticamente o tema da alimentação escolar é abordado em todas as sessões da câmara, pois a alimentação escolar é direto do aluno.

Destacou em sua postagem que em função da pandemia causada pela Covid-19 e o fechamento das escolas, foi aprovada a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas da educação básica, fora do contexto escolar.

O vereador disse ainda que já foram tomadas providências junto a presidência da câmara para que o conselho de alimentação escolar – órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos estados, do distrito federal e municípios, seja convidado para se manifestar sobre o assunto na câmara municipal.

Outra representante do povo a se manifestar foi a vereadora Lília da cerâmica – que também se posicionou favorável em relação à denúncia. “Nós temos cobrado quase sempre nas sessões da câmara. Mas sem sucesso. Segundo a vereadora, a informação recebida quando cobrada, é que será feita uma licitação, sem data prevista”.

O portal Nova Lapa FM quis ouvir todos os lados. Tentou por diversas vezes, antes do jornal ir ao ar, na rádio Nova Lapa, ligar para o prefeito Cássio Cursino. Porém, nenhuma das ligações foram atendidas.

O assessor de comunicação da Prefeitura de Sítio do Mato, Kew Ribeiro, informou por meio de mensagem de voz que o setor jurídico de licitação em comum acordo com a secretaria de educação já relacionou os itens que irão compor o kit de merenda escolar, elaborando todo o processo administrativo, inclusive a publicação do edital no diário oficial do município, convocando os interessados a participar da venda dos itens licitados. Ribeiro informou ainda que todos os atos do Executivo municipal são realizados dentro dos princípios fundamentais da e administração pública de forma legal, transparente e em prol do bem comum.

Em tempo: O áudio de Kew chegou quando o jornal já estava no final. Amanhã, terça-feira (8),  você ouvirá à íntegra da mensagem de áudio enviada no jornal que começa 11h50 da manhã.

Foto: FAO

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