quarta-feira, junho 12, 2024
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É preciso repensar o que é democracia

Vamos falar sobre democracia analisando-a pelo ponto de vista matemático da concretização da vontade do eleitor, que é feita através do voto. A maior parte da população não entende como funcionam as regras das eleições proporcionais, que são as que se aplicam aos cargos de vereador e deputado. Sabem apenas o que é o efeito Tiririca, e acham que a questão se resume a isso. Outras pessoas, que acham isso complicado demais, nem se dão ao trabalho de tentar entender, e se conformam em votar e olhar o resultado. Nas eleições de 2020 discutiu-se muito a novidade do fim das coligações em eleições proporcionais, e isso fez com que uma gigantesca parcela da população pensasse que a partir de então os eleitos passariam a ser os que obtivessem mais votos, como muita gente, aliás, sempre defendeu que fosse. Nada, na verdade, mudou em relação a isso, como também não mudou muito o resultado das eleições. O que houve foi que apenas deixou de ser possível reunir em uma mesma chapa candidatos a vereador e deputado de partidos diferentes. E a partir disso, lentamente, passaremos a ver candidatos de baixa votação sendo eleitos, e outros com muitos mais votos sendo derrotados.

O cenário descrito parece injusto, até que se compreenda que aquele candidato com poucos votos representa um grupo de candidatos (e, por isso mesmo, de eleitores) que somou uma quantidade de votos muito maior do que a do bem votado que não foi eleito. Essa é a lógica do sistema proporcional. Se temos 11 cadeiras a ocupar, não é justo, por exemplo, que 11 candidatos com mais de 250 votos e uma média de 300 ocupem todas elas, se tivermos do outro lado 50 candidatos com uma média de 200 votos, mas onde nenhum atingiu 250. Estes representam dez mil eleitores, enquanto que os grandes representam 3.300. Para quem acha bonito “o mais votado ser o eleito”, basta se colocar como parte dessa esmagadora maioria, compreendendo que isso acontece, é bom destacar, EM TODAS AS ELEIÇÕES DE VEREADOR E DEPUTADO.

Vou usar um exemplo real nas eleições de 2016 em Salvador (portanto ainda com a possibilidade de formar coligações), para que possamos constatar que a coisa é mais complicada do que os mais pessimistas pensam.

Naquelas eleições o Partido Verde teve 59.181 votos e elegeu 4 vereadores, enquanto que o Solidariedade teve 80.438 e elegeu apenas um vereador. O primeiro pensamento que vem à mente do leitor com alguma informação dobre o assunto é: o PV estava em uma coligação melhor. Errado. Os dois estavam na mesma coligação.

O segundo pensamento é: teve alguém com uma votação gigantesca no PV (efeito Tiririca). Errado também. Além de isso não poder ser a razão desse resultado, já que, como dito, os dois partidos estavam na mesma coligação, vemos que a candidata mais votada do PV teve 15.727 e o mais votado do Solidariedade teve 13.685 votos. Diferença de pouco mais de 2 mil votos. Só para se ter uma ideia de como os dois mais votados estão longe de produzir um efeito Tiririca (hoje mais difícil por conta da novidade trazida pela Lei nº 13.165/2015, que passou a exigir votação mínima equivalente a 10% do quociente eleitoral para um candidato ser eleito), basta saber que a soma dos seus votos (29.412) não seria suficiente para eleger um vereador sequer, já que o quociente eleitoral foi de 29.520 (resultado da divisão do número de votos válidos – 1.269.346, pelo número de vagas – 43). Fica claro que os cinco vereadores foram eleitos com os votos dos numerosos candidatos pequenos. E não foi por acaso que os eleitos integraram essa chapa.

O fim das coligações não mudou o cenário acima descrito, e até o agrava, pois se antes os grandes partidos podiam ser surpreendidos por um candidato competitivo em sua chapa, e assim perder uma vaga para alguém novo, agora eles têm o completo controle da composição, impedindo a filiação ou a candidatura de quem leve ao grupo o risco de fazer sombra aos candidatos preferidos, que normalmente são os que já têm mandato, ou são dirigentes ou donos dos partidos.

Resumindo, para simplificar: em geral são os pequenos, esses que muita gente quer que não sejam eleitos, e que batalham seus votos sem dinheiro, que sempre elegem e reelegem aqueles que fazem as grandes campanhas, e que “misteriosamente” têm votação concentrada em determinadas zonas eleitorais. Os pequenos e bons candidatos lutam ao longo de 4 anos e contam com a confiança dos que lhes conhecem, mas nunca chegarão à vitória se continuarem a ser iludidos pelos partidos. Em muitos casos, se retirarmos do total obtido pelos candidatos da mesma chapa os votos dos que foram eleitos, veremos que ela, sem esses votos, elegeria o mesmo número de vereadores. Isso ocorre porque os vereadores de mandato já sabem em que grupo suas chances são maiores, e lá se encaixam.

Com a realidade descrita se explica a insatisfação da maioria com o resultado das eleições proporcionais. De fato, a maior parte do eleitorado vota bem, e muitas vezes pensando em renovar o parlamento. O que a maior parte do eleitorado e dos candidatos não sabe é que aquele voto consciente dado ao bom candidato, ao cidadão honesto, é que vai eleger as raposas de sempre. Isso porque a mídia se encarregou de confirmar o erro de que a “culpa” é do efeito Tiririca, que aliás e um fenômeno raríssimo.

Se somarmos os votos dos vereadores ou deputados eleitos, teremos, especialmente nas cidades ou Estados mais populosos, um percentual pequeno do eleitorado. Ou seja: a maior parte dos eleitores não tem representantes. Essa injusta desproporção fere a democracia, e se reproduz em todas eleições para deputado e vereador, com raras exceções em municípios muito pequenos, com apenas poucas centenas de eleitores.

A solução para este problema não é única. Pode se dar por meio de uma maior participação dos cidadãos na política, com a adoção uma postura mais ativa, em lugar de continuar achando que quem vota “fez a sua parte”. Pode se dar também por meio de uma reforma eleitoral séria, que efetivamente prestigie a vontade do eleitor, diferentemente dos arremedos feitos recentemente, e que é renovado a cada dois anos ao sabor dos interesses dos que detêm mandatos.

Há, no entanto, uma terceira via, que não depende dos distantes sonhos da ampla conscientização dos cidadãos, ou da adoção de uma postura republicana por parte dos nossos legisladores federais, mas apenas de uma pequena mudança de postura dos candidatos que se respeitam, e que se encontra didaticamente descrita no www.votovalido.org. A democracia somente existirá, no cenário jurídico-político atual, quando os candidatos que batalham dignamente por seus votos não mais integrarem a mesma chapa de quem tem ou pratica aquilo que o eufemismo chama de “estrutura”, e a sinceridade chama de corrupção eleitoral. É isso que transformará a sociedade pela via política e fará prevalecer a verdadeira democracia.

* Waldir Santos é Advogado da União e voluntário do Conselho de Cidadãos (www.conselhodecidadaos.com.br).

As opiniões expressadas neste artigo, são de inteira responsabilidade do autor. Não necessariamente, refletem a posição institucional deste veículo.

Imagem de Capa: Divulgação Internet

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