No início da tarde desta terça-feira (22), no BNH, Distrito de Julião, Malhada, a Polícia Civil da Bahia juntamente com Policia Militar, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão em desfavor de dois indivíduos que estavam realizando rifas ilegais na rede social Instagram.
Foi instaurado um procedimento investigativo. Agora os dois indivíduos responderão pela infração penal de prática de jogos de azar, prevista no art. 50 da Lei de Contravenção Penal (Decreto-Lei nº 3688/41). As investigações ainda seguem a fim de identificar as pessoas que realizaram apostas, haja vista que também são passíveis de punição, conforme determina o parágrafo segundo, do art. 50 da Lei de Contravenções Penais.
Fonte e Fotos: ASCOM DT CARINHANHA