Na segunda-feira (12), em Juazeiro, foi firmado um acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos (MPs) dos estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco — Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais — juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho. A parceria, celebrada durante a abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco, visa fortalecer a proteção e revitalização do rio, atendendo à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a preservação dos recursos hídricos.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, destacou a importância do evento para reafirmar o compromisso com a proteção do Velho Chico, como é conhecido o Rio São Francisco. “Estamos em um momento de renovação de compromissos, reafirmando nossa missão de preservar o São Francisco”, afirmou.
O encontro, que se estende até terça-feira (13), foca na proteção e conservação do rio, promovendo debates sobre a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as práticas adotadas em outros estados para a preservação do rio. A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora da FPI e do curso, enfatizou a importância do trabalho coletivo na proteção do rio. “Precisamos entender que, para proteger o Velho Chico, é essencial unir forças. O rio enfrenta desafios sérios que exigem uma ação coordenada de todos os envolvidos”, destacou.
Ela também ressaltou a relevância das parcerias com o Comitê da Bacia do São Francisco e com os comitês dos afluentes, reforçando a necessidade de envolver a sociedade na defesa das comunidades que dependem do rio. O evento prossegue com discussões sobre as ações da FPI nos estados envolvidos e o papel da iniciativa como um programa de educação socioambiental.
