O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) uma nova política para a oferta de cursos de graduação a distância no Brasil. Pelas novas regras, cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão mais ser ofertados totalmente em formato EAD — essas graduações deverão ser exclusivamente presenciais.
Para os demais cursos da área da Saúde e as Licenciaturas, a nova regulamentação estabelece o formato semipresencial, com no máximo 50% da carga horária a distância. Nesse modelo, pelo menos 30% da carga deve ser presencial, e os outros 20% podem ser compostos por aulas presenciais extras ou atividades síncronas (aulas remotas ao vivo, com interação com o professor).
Cursos totalmente EAD deverão ter ao menos 10% da carga horária presencial e mais 10% em aulas ao vivo. Além disso, todas as disciplinas a distância precisarão de ao menos uma avaliação presencial, que deverá ter o maior peso na nota final.
As turmas em cursos semipresenciais também terão limite de até 70 alunos por aula ao vivo.
As instituições terão até dois anos para se adequar. Alunos já matriculados em cursos EAD poderão concluir suas graduações no formato originalmente acordado.