domingo, março 3, 2024
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Em Bom Jesus da Lapa o MP-BA faz recomendações para uma boa realização da romaria

As romarias não acontecem em Bom Jesus da Lapa desde o ano de 2020 devido a pandemia da Covid-19 que causou a morte de quase 15 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde.

Este ano teremos a primeira romaria com participação presencial dos romeiros que já irá acontecer nos dias 1, 2 e 3 de julho. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Bom Jesus da Lapa que durante a Romaria seja adotada diversas medidas para que o festejo religioso aconteça com segurança.

Dentre as recomendações estão:

  • Retirada de barracas das ruas e calçadas que estejam no percurso das procissões e as transfira para um local adequado e seguro;
  • Proibição de colocação de qualquer tipo de instalação que atrapalhe o trânsito, como toldos, barracas, mesas, balcões, carros de vendas de produtos de ambulantes, nas calçadas e em locais onde não haja a prévia autorização do Município, obedecendo ao Código de Postura;
  • Promoção de ações necessárias para melhor fluidez no trânsito, como placas de sinalização e semáforos, pintura de faixas de pedestres, além de proibição do acesso e circulação de ônibus ao circuito, tudo visando às devidas adequações nos locais do evento, a fim de garantir a segurança dos pedestres e condutores que trafegam nas vias;
  • Criação de um fluxo para o acesso de veículos maiores, como os ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis, de maneira que seja proibido o estacionamento desses automóveis nas ruas em determinados horários com grande concentração de público nas ruas e com alto risco de acidentes;
  • Promoção de mutirão de fiscalização, com o intuito de identificar as fontes de poluição sonora e aplicar as penalidades correspondentes na seara administrativa, acionando a Polícia Militar quando verificar a ocorrência de crime ou contravenção penal e estabeleça, por meio dos órgãos municipais competentes, cooperação com as autoridades policiais com atuação no município, inclusive para utilização do decibelímetro.
  • Proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro;
  • Que sejam mantidos Guardas Municipais, Agentes de Trânsito ou quem as suas vezes fizer, próximos aos semáforos das avenidas principais, com o intuito de organizar e controlar o trânsito de imediato, coibindo possíveis infrações, como por exemplo a invasão de semáforos e de faixas de pedestres, a direção sob efeitos de álcool ou outras drogas, excesso de velocidade ou ocupação de vagas de idosos ou pessoas com deficiência;
  • Que sejam intensificadas as medidas necessárias para promover a limpeza pública das vias, aumentando, na medida do que for preciso, o contingente de trabalhadores para suprir o aumento de demanda da cidade.

O Ministério Público recomendou também que a Secretaria Municipal de Turismo atue com os demais órgãos municipais, afim de fiscalizar os estabelecimentos de turismo, promovendo cursos e capacitações para a conscientização dos comerciantes varejistas sobre armazenamento, conservação e manipulação dos alimentos vendidos, em especial carnes, pescados e outros alimentos que exijam rigorosa manipulação e que sejam distribuídos panfletos educativos e informativos. Para a secretaria de Tributos, pediu a divulgação prévia das regras necessárias para o recebimento de alvarás para ambulantes, designando-se local específico para barracas, fazendo o controle para evitar aglomerações que impeçam o bom desenvolvimento do trânsito de veículos e pedestres.

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