O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira (24) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo do artista.
Os advogados que defendem o cantor, Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, entraram com o pedido de habeas corpus ainda na noite de segunda-feira (22). O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, não aceitou o pedido de urgência e encaminhou para o relator do caso, que tomou a decisão nesta tarde.
Eduardo Guilliod Maranhão também concedeu liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra, que deixou a prisão nesta terça-feira (24).
Na segunda-feira, a juíza Andréa Calado da Cruz tinha determinado a prisão de Gusttavo Lima com base na investigação da Operação Integration, que apura crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais.
Dentre as acusações, o cantor teria ocultado R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos. Além disso, ele teria dado “guarida a foragidos” que são alvos da investigação, que está em segredo de Justiça.
Também foi revelado que o cantor comprou uma participação de 25% na empresa “Vai de Bet”, apontada como operadora de jogos ilegais e que recentemente esteve no meio de outra polêmica, ao rescindir o contrato de patrocínio com o Corinthians.
O repórter Elijonas Maia, da CNN, apurou que o cantor deixou o Brasil na véspera do pedido de prisão e foi para Miami.
O nome do artista chegou a ser incluído no sistema da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros.
Nota da defesa
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
Equipe jurídica – Gusttavo Lima
