quarta-feira, maio 29, 2024
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Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa e de mais três cidade da Bahia destinam recursos às vítimas das chuvas no RS

 

Na última semana, a Justiça Federal da Bahia destinou R$ 452.757,69 às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O montante é resultado da soma das prestações pecuniárias oriundas de processos penais nas Subseções Judiciárias de Bom Jesus da Lapa/BA, Campo Formoso/BA, Feira de Santana/BA e Vitória da Conquista/BA. A decisão atende ao disposto na Circular PRESI/COGER n. 1/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas Recomendações n. 150 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e n. 23 do Conselho da Justiça Federal (CJF).

 

A Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA foi a primeira a designar recursos, com um total de R$ 126.253,69 destinados à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 

 

A Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, sob a titularidade da juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, também procedeu à transferência de R$ 251.423,49 às vítimas das enchentes no estado gaúcho.

 

A Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, sob a titularidade do juiz federal Wilton Sobrinho da Silva, também atendeu ao disposto na Circular PRESI/COGER n. 1/2024 e nas Recomendações n. 150 do CNJ e n. 23 do CJF. No dia 16 de maio de 2024, destinou o valor de R$ 50.000, disponível em conta vinculada à Subseção Judiciária cujo objetivo é a realização de depósitos de prestações pecuniárias de autos com acordos de não persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal e cumprimento de pena.

 

A ação coordenada das Subseções Judiciárias de Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Campo Formoso e Vitória da Conquista reflete a solidariedade e o compromisso da Justiça Federal da Bahia em apoiar as comunidades atingidas por desastres naturais no país.

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