A prefeitura de Serra do Ramalho, por meio da Secretaria de Assistência Social divulgou nesta tarde de terça-feira (20), a lista de pessoas que tiveram condições favoráveis para o recebimento do auxílio emergencial, citada na Lei nº 484 de 2021.
Foram avaliadas 321 solicitações ao todo, 178 delas foram favoráveis. Para saber mais sobre essa iniciativa que se torna exemplo para outras prefeituras, a redação do Portal Nova Lapa conversou com a Secretária Municipal de Assistência Social, Valdira Pereira dos Santos, que falou sobre a importância do auxílio para as famílias carentes do município.
Secretária, como se deu essa iniciativa? Em virtude de demandas para o atendimento de benefícios eventuais bem como solicitações de pagamentos de contas de água e luz, nesse momento de pandemia o município buscou amenizar a situação vivenciada pelos munícipes. Desta forma, em parceria a prefeitura municipal e com a Câmara de Vereadores, criou-se uma estratégia de apresentar um Projeto de Lei Nº 511 de 06 de maio de 2021 que atendesse de forma efetiva, a contribuir para a superação de dificuldades vivenciadas pelos cidadãos que se encontravam desprovidos de qualquer fonte de recurso. Após a apresentação do Projeto de Lei, a Câmara aprovou o que deu origem a é Lei Nº 484 de 11 de junho de 2021, instituindo o Programa Auxílio Serra do Ramalho para todos: Promovendo o respeito e a dignidade.
- Qual a importância do auxílio emergencial para essas famílias de baixa renda no município de Serra do Ramalho? O nosso objetivo fundamental com o auxílio, é garantir o acesso à condições mínimas de sobrevivência diante a pandemia.
- Quantas famílias serão contempladas? A princípio a Lei estabelece a garantia de acesso para 400 (quatrocentas) famílias. Neste primeiro momento foram contempladas 178 (cento e setenta e oito pessoas). Teremos uma segunda fase de inscrição para novas solicitações.
- Foi um trabalho integrado com outras secretarias? Como se deu essa
logística? A Lei já prevê a integração entre as secretarias municipais para a concretização do acesso ao auxílio emergencial. A logística se deu através de processo de inscrição em formulário próprio de requisição para o auxílio, bem como, a entrega de cópias de documentos pessoais e comprobatórios de renda que foram disponibilizados para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Ambas, articularam com suas equipes para se ter o alcance aos solicitantes que não dispunham de condições de deslocamento para a sede do município. Após a fase de inscrição foi instituída a Comissão de Averiguação das inscrições realizadas a qual de posse das inscrições realizou através dos sistemas existentes a busca de confirmação para a liberação do auxílio emergencial. Tivemos também a parceria das Secretarias de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente.
Saiba mais sobre: LEI AUXÍLIO EMERGENCIAL
Em relação à entrega dos cartões aos beneficiários, a secretária informou que a data e o local serão disponibilizados nos canais de comunicação da prefeitura de Serra do Ramalho. A secretária já recebeu ligações de outros municípios parabenizando a ação e sendo exemplo para implantação em outras prefeituras.
Atenção! Novo prazo para inscrição do auxílio emergencial municipal de Serra do Ramalho: Houve procura de algumas pessoas para realizar a inscrição após o encerramento do prazo. Assim, a Comissão que trata dos assuntos inerentes ao Auxílio Emergencial, resolveu abrir novo prazo de inscrição que será do dia 20 de julho a 02 de agosto. Os documentos necessários para a realização do cadastro são: cópias do RG, CPF, CTPS, Título de Eleitor e comprovante ou declaração de residência.
