sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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Sem acordo, Senado adia votação da quebra de patente de vacinas

Pedido para retirada da pauta foi feito pelos líderes do governo e pelo relator; presidente da Casa espera votação nos próximos dias.

Sem acordo, o projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 (PL 12/2021) foi retirado da pauta do Senado. O pedido para a exclusão da proposta foi feito pelos líderes do governo no Congresso e na Casa, senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O relator do PL, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também pediu mais tempo para entregar o parecer.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a proposta será votada nos próximos dias ou, no mais tardar, na próxima semana. Para virar lei, o projeto ainda terá que tramitar na Câmara, caso seja aprovado pelos senadores. Com essa medida, ficaria liberada nesse período a produção de imunizantes, remédios e insumos sem necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial.

O autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), explicou na justificativa do projeto que a medida não implica ignorar o direito às patentes, “mas relativizá-lo, em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro”.

Fonte: Bahia.ba
Foto: Valdemir Barreto/Agência Senado

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