A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa apresentou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2024, detalhando as receitas arrecadadas no período de janeiro a dezembro. Os dados revelam a evolução da arrecadação municipal e apontam para desafios na execução financeira do orçamento público.
Receitas Totais
A previsão inicial de receitas foi de R$ 304,9 milhões, mantendo-se inalterada ao longo do ano. Entretanto, a arrecadação efetiva no bimestre foi de R$ 64,4 milhões, representando 21,13% do total atualizado. Até o fim do período, as receitas acumuladas somaram R$ 345,2 milhões, ultrapassando a previsão em 13,21%, resultando em um saldo negativo de R$ 40,2 milhões.
Desempenho das Receitas Correntes
As receitas correntes, que englobam impostos, taxas, contribuições, receitas patrimoniais, de serviços e transferências correntes, alcançaram R$ 345,2 milhões, superando em 15,11% a previsão inicial de R$ 299,9 milhões. No entanto, o saldo negativo registrado foi de R$ 45,3 milhões.
Arrecadação de Impostos e Taxas
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria arrecadaram R$ 27,0 milhões, ficando abaixo da previsão inicial de R$ 29,7 milhões. O desempenho dos impostos sobre:
- Patrimônio: R$ 2,3 milhões arrecadados, apenas 28,66% do previsto;
- Renda e Proventos: R$ 11,4 milhões, superando em 80,77% a meta de R$ 6,3 milhões;
- Produção e Circulação: R$ 6,4 milhões, correspondendo a 68,27% da previsão.
Transferências Correntes
As transferências correntes totalizaram R$ 298,8 milhões, superando em 18,46% a previsão de R$ 252,2 milhões. As principais fontes foram:
- Transferências da União: R$ 177,0 milhões arrecadados, superando em 21,95% a previsão inicial;
- Participação na Receita da União: R$ 63,3 milhões, ultrapassando em 14,96% a meta;
- Sistema Único de Saúde (SUS): R$ 61,2 milhões arrecadados, 29,15% acima do previsto;
- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE): R$ 10,7 milhões, superando a previsão em 79,45%;
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB): R$ 70,0 milhões arrecadados, ultrapassando a estimativa inicial em 3,80%.
Conclusão
O balanço orçamentário do período revela um desempenho positivo na arrecadação de receitas para a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, especialmente nas transferências correntes e impostos sobre a renda. Contudo, algumas categorias, como impostos sobre o patrimônio e taxas, ficaram abaixo das expectativas, gerando desafios na execução orçamentária.
