O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (18).
Com isso, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), “ministro Alexandre de Moraes”, estabelecerá um prazo de 15 dias para a defesa apresentar suas contestações.
Se houver contestações, a PGR terá cinco dias para responder. Após esse período, o caso será novamente analisado por Moraes, que avaliará as evidências e os argumentos da defesa, sem um prazo definido para essa decisão.
Quando o processo estiver pronto para julgamento, a denúncia será submetida à Primeira Turma do STF, que decidirá se transforma os acusados em réus. Se a denúncia for aceita, uma ação penal será aberta, com coleta de provas e depoimentos.
Por: Metro1
