Aviões e helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira) interceptaram, de janeiro de 2019 até o último dia 3 de julho, 4.020 aeronaves sem autorização para voar no espaço aéreo brasileiro ou que pudessem significar alguma ameaça à segurança pública.
Em 90 dessas operações houve a necessidade de disparos para que o piloto advertido pousasse ou mudasse sua rota para uma indicada.
Números obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Comando da Aeronáutica mostram que, somente neste ano, 207 aeronaves foram interceptadas no país até 3 de julho, —ou seja, quase uma por dia.
Esses aviões suspeitos são na sua maioria usados para tráfico de drogas ou que voam em áreas proibidas, como a Terra Indígena Yanomami, que teve seu espaço aéreo fechado no ano passado, entre outros, por causa de ações contra o garimpo ilegal.
O número até 3 de julho é menor que o dos anos anteriores. No mesmo período do ano passado, por exemplo, 232 aeronaves entraram para as as estatísticas dessas ocorrências aéreas no Brasil.
Nesses cinco anos e meio desde 2019, o ano de 2021 foi o que registrou a maior quantidade de ações: 1.147 entre janeiro e dezembro.
Procurada para falar sobre as operações, a Aeronáutica disse que não havia porta-voz disponível. Mas afirmou, em nota, que a redução do número de abordagens aéreas reflete eficiência em ações prévias de inteligência.
“A Força Aérea Brasileira tem utilizado uma ampla gama de meios e informações provenientes de diversos órgãos de segurança pública e fiscalização para identificar e agir contra tráfegos aéreos desconhecidos de maneira preventiva”, afirmou. “Ao focar em pontos estratégicos e utilizar esses dados, a FAB vem conseguindo reduzir a necessidade de interceptações.”
A Força diz ainda que tem intensificado o monitoramento com o uso de aeronaves E-99, que conta com um radar no alto da fuselagem.
Os procedimentos adotados não são os mesmos em todas as situações. Dependem, entre outros fatores, do modelo da aeronave de caça empregada, do tipo de alvo e, principalmente, do objetivo que se deseja atingir na missão.
As abordagens aéreas seguem regras estabelecidas em um decreto de 2004, assinado pelo presidente Lula (PT) em seu primeiro mandato, com foco em tráfico de drogas ou ameaça à segurança.
A lei afirma que o militar deve primeiro orientar, via rádio ou sinais virtuais, o piloto da aeronave suspeita a pousar em local determinado para ser submetido a medidas de controle no solo por autoridades policiais.
Se o alerta for ignorado, é autorizado disparo de aviso, “com munição traçante, pela aeronave interceptadora, de maneira que possam ser observados pela tripulação da aeronave interceptada, com o objetivo de persuadi-la a obedecer às ordens transmitidas”.
Em último caso, o piloto do avião militar pode disparar contra o alvo, que passa a ser considerado hostil.
A FAB não informou se nas 90 vezes que precisou fazer disparos desde 2019 chegou a acertar algum avião ou se foram apenas tiros de advertência.
A lei considera suspeita a aeronave que entrar no território nacional sem plano de voo aprovado e que venha de regiões reconhecidas como fontes de produção ou distribuição de drogas.
Foi com base nesse artigo do decreto que no último dia 26 de junho dois caças da FAB perseguiram um avião que entrou clandestinamente no país vindo da Bolívia, para onde retornou após a interceptação. A aeronave modelo Cessna 401A foi detectada por radares da FAB nas proximidades de Porto Velho.
Rondônia é um dos cinco principais estados com operações realizadas neste ano, junto a Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
