Precedida de ampla discussão com agentes da indústria do gás natural, órgãos governamentais, especialistas do setor, academia e sociedade civil, a aprovação no Congresso Nacional representou a convergência dos interesses de diversos segmentos. A Nova Lei do Gás foi um avanço significativo para a modernização do marco legal do setor, baseada na experiência internacional e adaptada para o contexto brasileiro. A lei é uma das medidas mais relevantes para a implementação do Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal para criar um mercado cada vez mais aberto, dinâmico e competitivo.
Fonte: RNR
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